Práticas Comuns:
Ações trabalhistas
-Horas extras
-Dispensa discriminatória
-Acidente de trabalho
-Doenças do trabalho
-Estabilidade da gestante
-Reconhecimento de vínculo de emprego
-Rescisão indireta do contrato de trabalho
– Assédio moral
Para o Empregador:
-Consultoria na gestão de riscos e passivo trabalhista;
-Atuação no consultivo e preventivo trabalhista;
-Acordos extrajudiciais;
-Contencioso trabalhista;
-Sustentação oral;
-Elaboração e negociação de acordos coletivos com Sindicatos;
-Gestão e análise de riscos;
Práticas Específicas:
– Compliance trabalhista
É indispensável que as empresas utilizem a ferramenta do Compliance Trabalhista para garantir a sustentabilidade do seu negócio, gerar um diferencial competitivo e ganhar reconhecimento no mercado, de modo a garantir um padrão de governança nas relações com seus colaboradores, sócios, acionistas, prestadores de serviços, autônomos e terceiros, ao estar em conformidade e com boas práticas.
– Auditoria trabalhista
Utilizamos esta ferramenta visando solucionar e prevenir incorreções nas rotinas laborais das empresas, de forma alinhada com o setor de Recursos Humanos, com o objetivo de reduzir passivo trabalhista e ônus adicionais às empresas.
– Elaboração de Códigos de Conduta e Regulamentos Internos
No Código de Conduta a empresa irá pontuar a conduta que espera de seu empregado, ao passo que no Regulamento Interno a empresa estabelecerá as suas regras, sendo um instrumento essencial para o bom funcionamento do programa de Compliance, além de servir como ferramenta de defesa em eventuais ações trabalhistas.
– Ministério Público do Trabalho
Atuamos nas soluções em processos administrativos e judiciais que envolvem o Ministério Público do Trabalho, tais como inquérito civil e ação civil pública, defesas, participações em audiências e orientações na assinatura de TAC – Termo de Ajuste de Conduta.
